Termos e Condições de Segurança do Trabalho

Isenção de responsabilidade jurídica

Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Termos e Condições de Segurança do Trabalho. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são os termos específicos que você deseja estipular entre a sua empresa e seus colaboradores. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições de Segurança do Trabalho.

O que incluir nos Termos e Condições de Segurança do Trabalho

Em termos gerais, os Termos e Condições de Segurança do Trabalho costumam regular as seguintes questões: quem pode trabalhar na empresa; as normas de segurança e saúde aplicáveis; uma declaração de que a empresa pode alterar as suas políticas no futuro; os tipos de garantia que a empresa oferece aos seus colaboradores; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito da empresa de suspender ou cancelar o contrato de trabalho de um colaborador; e muito mais. Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.